) – Estabelece de modo a este cumprimento do contratado a preservação Destes pressupostos e circunstâncias de que ensejaram este contrato, “estudando Nesse caso as coisasâ€.
eminentemente social, não Têm a possibilidade de ser satisfatoriamente compreendido sem o saber da natureza da sociedade, de que é este meio em qual ele se realiza.†Mas, necessário se faz, que este inté especialmenterprete da lei, neste caso este juiz, não caia em exageros, compreendendo e orientando-se bem pelas palavras de Severino Sombra, qual diz: “ESTES indivÃduos dãeste lugar, na verdade, a 1 ser moderno – o ser social, a sociedade – utilizando caracteres próprios, contudo, nãeste desaparecem saiba como realidades irredutÃveis, dotadas do uma consciência qual goza do liberdade e possui um destino superior à própria sociedade.
CriminalÃstica – S.f. Ciência auxiliar do Direito Penal, como esclarece ESTES quadros cri- minais; são suas atribuições: a colheita por
Ação de seguros – Ação proposta pelo segurado contra este segurador para pedir indenizaçãeste do valor da coisa qual desapareceu, sofreu dano ou extravio. Nota: De modo a qual possua valor legal, o segurado deve criar a solicitaçãeste dentro da vigência do contrato, cujo risco fora assumido pelo segurador (CC, art. 1.432 e segs., e legislaçãeste subseqüente). Comentário: “Embora o artigo 1432 do nosso Ordenação Civil se refira genericamente à indenizaçãeste, a cobertura garantida pelo contrato de seguro nem sempre tem o caráter especÃfico do indenizaçãeste.
Defesa prévia – Segundo este CPC, art. 395: “Este rfoiu ou este seu defensor poderá, logo após este interrogatório ou pelo prazo de três tempo, oferecer alegações escritas e arrolar testemunhas.
) S.f. Moderação, comedimento; diz-se da propriedade ou da extensão; Continência da Causa: este mesmo que conexãeste por causas; Continência de Crimes: quando duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infraçãeste, podendo ser do tipo por cometimento mediante concurso material ou formal do crimes, erro do execução e resultado diverso site útil do pretendido.
Crime hediondo – Aquele de que é cometido usando crueldade e perversidade, não havendo para esse Espécie do crime fiança, anistia
Ação cautelar – Proceder pela qual se pleiteia medida de que assegure eficácia de sentença da proceder primário a de que está relacionada. Ação cÃvel – (Lat. actione civile.
Debenture – ESTILO corrente por debênture, em lÃngua inglesa. Nota: Este Género do documento Têm a possibilidade de igualmente ser emitido pelas sociedades anônimas ou por comanditas, atravé especialmentes ações, este qual vence juros.
à ordem, logo depois da partida do navio, ao capitão, ao agente ou ao consignatário do armador, de modo a que estas sejam entregues
Defensoria pública – “É uma instituição essencial à funçãeste jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientaçãeste jurÃdica e a defesa, veja o que encontrei em todos os graus, Destes necessitados, na MANEIRA do art.
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Advogado dativo – Aquele qual é nomeado pelo juiz e não por determinaçãeste legal. Advogado do ofÃcio – Aquele que, nomeado pelo juiz, defende este rfoiu, quando este, em processo crime, não possui defensor. Na área cÃvel, o advogado de ofÃcio é nomeado através Assistência Judiciária ou pela OAB.
Ação mista – Aquela pela qual se exerce 1 direito real e 1 direito privada. Ação penal privada – Aquela estabelecida através lei, em de que somente este ofendido ou seu representante legal, se tiver uma base sé especialmenteria, Têm a possibilidade de formular a acusaçãeste e requerer ao juiz criminal a apuraçãeste do fato gerador do delito e a responsabilidade da pessoa envolvida, e qual se supõe deter cometido crime.